TJSC - 8000728-95.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51127618420250107112203
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07/01/2025 11:20
Transitado em Julgado - Data: 03/01/2025
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03/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 16:19
Juntado - Ofício
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22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/11/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000728-95.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VLADIMIR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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04/11/2024 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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04/11/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2024 10:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/10/2024 10:55
Juntada de Certidão
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30/10/2024 18:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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30/10/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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