06/02/2025 17:32

Baixa Definitiva
06/02/2025 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO SANTOS FORTES - ARQUIVADO
06/02/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
06/02/2025 17:30

Juntado(a)
18/12/2024 08:23

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50031908320248240135/TJSC
05/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003190-83.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JAIRO SANTOS FORTES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB SC046758) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
15/10/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
15/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 16/09/2024
10/09/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
10/09/2024 18:29

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
16/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
12/07/2024 17:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
03/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 12:04

Juntada de Petição
03/07/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:04

Decisão interlocutória
17/04/2024 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:43

Distribuído por dependência - Número: 50068768820218240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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