TJSC - 5116931-78.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DENIS DA SILVA

CPF *05.***.*05-03

Advogados

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 10:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 05/02/2025 09:59

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2024 02:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/12/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 14:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5116931-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: DENIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 19/11/2024 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 19/11/2024 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:48:45)

  • 19/11/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:01:04)

  • 18/11/2024 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:56)

  • 18/11/2024 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:20:33)

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5116931-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: DENIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 14/11/2024 11:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 11:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 30/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 30/10/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:29

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 30/10/2024 12:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 29/10/2024 23:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/10/2024 23:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/10/2024 23:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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