TJSC - 5001317-13.2023.8.24.0061

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Francisco do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL AMORIM DOS SANTOS

CPF *96.***.*02-99

Advogados

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB: 056184/SC

CPF *52.***.*07-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 14:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2023 17:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SFSCR

  • 12/07/2023 17:43

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001317-13.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL AMORIM DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/06/2023 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 16/06/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 25/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 15:05

    Nomeado defensor dativo

  • 12/05/2023 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 20:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

  • 03/04/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MARINA HALINE DE SOUZA

  • 23/03/2023 16:30

    Expedição de Mandado - SFSCEMAN

  • 21/03/2023 18:35

    Recebido o recurso de Apelação

  • 21/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 10 Parte Isenta

  • 20/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:28

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 10/03/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 18:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL AMORIM DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 10/03/2023 18:48

    Distribuído por dependência - Número: 50057534920228240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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