10/06/2025 20:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007644412020824000820250610205057
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5007644-41.2020.8.24.0008/SC APELANTE: LRB COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)APELANTE: H M LINCK (RÉU)ADVOGADO(A): LETICIA BARON (OAB RS110745)INTERESSADO: ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIADVOGADO(A): FERNANDA KRUSCINSKIADVOGADO(A): ANA PAULA MATTE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 07:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/05/2025 07:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/05/2025 15:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/03/2025 09:59

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 14:48

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
06/03/2025 14:57

Despacho
06/03/2025 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 696509, Subguia 139914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
29/01/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 00:09

Link para pagamento - Guia: 696509, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139914&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139914</a>
29/01/2025 00:09

Juntada - Guia Gerada - H M LINCK - Guia 696509 - R$ 242,63
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
28/11/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 10:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007644-41.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: LRB COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) APELANTE: H M LINCK (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA BARON (OAB RS110745) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDA KRUSCINSKI ADVOGADO(A): ANA PAULA MATTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
08/11/2024 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2024 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 10:00 Sequencial: 121
25/06/2024 12:04

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0103
24/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
29/04/2024 19:33

Determinada a intimação
03/07/2023 11:03

Juntada de Petição
30/06/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
30/06/2023 16:36

Juntada de certidão
30/06/2023 16:32

Alterado o assunto processual
30/06/2023 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENGEMED - EXCLUÍDA
30/06/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENGEMED. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: H M LINCK. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2023 20:08

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
28/06/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 161 do processo originário (09/05/2023). Guia: 5559803 Situação: Baixado.
28/06/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 161 do processo originário (09/05/2023). Guia: 5559803 Situação: Baixado.
28/06/2023 14:17

Distribuído por prevenção - Número: 50288373920208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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