TJSC - 5019890-71.2023.8.24.0038

27/08/2025 18:31

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

27/08/2025 18:31

Juntado(a)

20/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025 11:54

Juntada de Certidão

20/08/2025 11:47

Juntado(a)

20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2025 11:33

Expedição de ofício

18/08/2025 11:57

Juntado(a)

18/08/2025 11:53

Juntada de Certidão

18/08/2025 09:43

Juntada de Certidão

21/07/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2025 10:46

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50198907120238240038/TJSC

16/04/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50198907120238240038/TJSC

14/11/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50198907120238240038/TJSC

04/10/2024 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

03/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2024 15:25

Juntada de Petição

03/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

20/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 13:56

Decisão interlocutória

09/08/2024 18:34

Conclusos para decisão

09/08/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

09/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 06/08/2024

31/07/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

31/07/2024 14:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN

09/07/2024 19:16

Juntada de Petição

01/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:42

Recebido o recurso de Apelação

19/06/2024 18:50

Conclusos para decisão

19/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta

19/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 12:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/04/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017506-38.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

05/03/2024 16:25

Juntado(a)

19/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento

19/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 29/11/2023 17:15. Refer. Evento 30

30/11/2023 10:31

Decisão interlocutória

29/11/2023 17:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

29/11/2023 16:56

Conclusos para decisão

17/11/2023 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2023 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Motivo: devolvo este, face evento 46

17/10/2023 15:57

Juntado(a)

17/10/2023 15:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/10/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA

11/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 17:03

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 18:50

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 31

10/10/2023 18:50

Decisão interlocutória

10/10/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 29/11/2023 17:15

10/10/2023 17:08

Conclusos para decisão

14/09/2023 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

04/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 13:55

Decisão interlocutória

02/08/2023 13:38

Juntada de Petição

13/07/2023 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/07/2023 14:43

Conclusos para decisão

12/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 10/07/2023

23/05/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

23/05/2023 15:32

Juntada de Certidão

23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN

23/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 14:51

Recebida a denúncia

16/05/2023 13:17

Conclusos para decisão

16/05/2023 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO VICENTE - DENUNCIADO

16/05/2023 10:16

Distribuído por dependência - Número: 50175063820238240038/SC