TJSC - 5004328-86.2021.8.24.0007

1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO JOHN SANTANA GUTIERREZ

CPF *01.***.*25-04

Advogados

MATEUS CRISPIM JOAO

OAB: 050271/SC

CPF *86.***.*10-29

Polo Passivo

Partes

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ: 03.834.757/0001-79

DZ TUR TURISMO LTDA

CNPJ: 01.160.454/0001-92

Advogados

CAMILA BEZ BATISTA

OAB: 031975/SC

CPF *51.***.*19-62

CARINA CANTON SANDRIN

OAB: 050240/SC

CPF *76.***.*08-05

BRUNO RAMOS

OAB: 022416/SC

CPF *33.***.*47-16

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS

OAB: 089119/RJ

CPF *21.***.*52-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 06:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 263,35

  • 20/11/2023 11:50

    Expedição de Alvará

  • 10/11/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 02/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/10/2023 04:12

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 261,66

  • 18/10/2023 14:59

    Expedição de Alvará

  • 17/10/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/10/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 11:25

    Homologada a Transação

  • 02/10/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2023 08:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 258,35

  • 11/08/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BGC00UJC

  • 08/08/2023 09:38

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/07/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004328-86.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB RJ089119) RECORRIDO: ALBERTO JOHN SANTANA GUTIERREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CRISPIM JOAO (OAB SC050271) INTERESSADO: DZ TUR TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA BEZ BATISTA ADVOGADO(A): CARINA CANTON SANDRIN ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 18/06/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 16/06/2023 10:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 10:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 05/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 03/05/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (15/03/2023). Guia: 5203837 Situação: Baixado.

  • 03/04/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/03/2023 06:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5203837, Subguia 2724033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 966,61

  • 14/03/2023 04:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5203837, Subguia 2724033

  • 14/03/2023 04:02

    Juntada - Guia Gerada - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - Guia 5203837 - R$ 966,61

  • 09/03/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO JOHN SANTANA GUTIERREZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/05/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 13:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2022 16:14:25)

  • 04/11/2021 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2021 08:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 01/10/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2021 13:16

    Juntada de Petição - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)

  • 11/08/2021 11:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2021 15:20

    Juntada de Petição - DZ TUR TURISMO LTDA (SC048828 - KEYLLA SCHWARTZ / SC022416 - BRUNO RAMOS)

  • 09/08/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2021 10:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2021 13:49

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 15/07/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 16:05

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2021 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 11:04

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/07/2021 20:32

    Distribuído por sorteio

  • 13/07/2021 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO JOHN SANTANA GUTIERREZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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