TJSC - 5008781-35.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

FABIO FERNANDES MAIA

CPF *84.***.*65-49

Advogados

JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE

OAB: 048597/SC

CPF *79.***.*15-13

LEONARDO DE SOUZA MORETTO

OAB: 061334/SC

CPF *46.***.*17-70

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ: 13.970.322/0001-05

Advogados

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB: 052455/BA

CPF *57.***.*10-03

AMANDA PIVETTA SUAID

OAB: 046222/BA

CPF *33.***.*44-56

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB: 045700/BA

CPF *15.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 12:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

  • 10/08/2023 12:21

    Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

  • 10/08/2023 12:21

    Custas Satisfeitas - Parte: Fábio Fernandes Maia

  • 09/08/2023 18:53

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

  • 08/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJCr

  • 08/08/2023 12:22

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008781-35.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (OAB BA052455) ADVOGADO(A): AMANDA PIVETTA SUAID (OAB BA046222) ADVOGADO(A): ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (OAB BA045700) RECORRIDO: Fábio Fernandes Maia (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/06/2023 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 01/03/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/02/2023). Guia: 4953816 Situação: Baixado.

  • 01/03/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4953816, Subguia 2681889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.279,67

  • 28/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Petição

  • 28/02/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 15:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4953816, Subguia 2681889

  • 24/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 24/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:24

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 16/02/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 10/02/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 4953816 Situação: Em aberto.

  • 01/02/2023 10:19

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - Guia 4953816 - R$ 1.276,71

  • 01/02/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/12/2022 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 00:33

    Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 15/09/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 15:41

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/08/2022 15:30. Refer. Evento 5

  • 09/08/2022 13:38

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2022 16:21

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 19:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 29/04/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4

  • 27/04/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2022 13:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/04/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2022 13:26

    Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/08/2022 15:30

  • 18/04/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/04/2022 12:47

    Concedida a tutela provisória

  • 13/04/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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