TJSC - 5069445-11.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 14:39
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 18:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
14/06/2023 18:23
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
14/06/2023 18:23
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
-
13/06/2023 10:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
13/06/2023 10:54
Transitado em Julgado
-
13/06/2023 10:53
Transitado em Julgado
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
09/05/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/05/2023 15:07:58)
-
09/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
09/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 14:05
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
27/04/2023 17:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
24/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069445-11.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): KARLA STEFANI CARDOSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
27/01/2023 16:05
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/01/2023 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
-
26/01/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
07/12/2022 12:31
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
07/12/2022 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - 07/12/2022 12:27:23)
-
07/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
02/12/2022 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/11/2022). Guia: 4701337 Situação: Baixado.
-
02/12/2022 10:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001056-30.2017.8.24.0038
Antonio Jose Borba
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Claiton Luis Bork
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2017 15:08
Processo nº 5002677-69.2023.8.24.0000
Valmor de Souza Dutra
Municipio de Anita Garibaldi-Sc
Advogado: Fernando Schreiber Antunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2023 09:19
Processo nº 0300392-73.2018.8.24.0006
Instituicao Comunitaria de Credito Blume...
Daiane de Freitas
Advogado: Pedro Henrique Kracik
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2018 20:05
Processo nº 5072540-49.2022.8.24.0000
Municipio de Sao Jose-Sc
Domingos Savio Beduschi
Advogado: Roberto Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2022 20:49
Processo nº 5000776-35.2022.8.24.0054
Municipio de Rio do Sul/Sc
Jeferson Barbosa dos Santos - Eireli
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2022 11:45