TJSC - 5015391-03.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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08/07/2025 17:25
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:29
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:29
Juntada de Petição
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05/05/2025 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/04/2025 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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11/04/2025 18:43
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/04/2025 18:09
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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11/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2024 10:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2024 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2024 07:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
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05/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2025
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04/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5015391-03.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MARLENE DE PINHO POLICARPO AUTOR: ALMERINDO FRANCISCO POLICARPO RÉU: ROSARIA VANDERLEIA SPLITTER MAURICI RÉU: ARNOLDO SPLITTER (Espólio) EDITAL Nº 310067616377 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Garcia, no lado direito da Rua Carlos Splitter, contendo área superficial de 260,42m² (duzentos e sessenta metros quadrados e quarenta e dois decimetros quadrados) fazendo frente em 10,00m (dez metros) com a mencionada Rua Carlos Splitter; confrontando pelos fundos em 10,58m (dez metros e cinquenta e oito centímetros) com terras remanescentes de Arnoldo Splitter (Transcrição: Lv.3-z fls. 192 n° 33.048); confrontando pela direita em 25,07m (vinte e cinco metros e sete centímetros), com terras remanescentes de Arnoldo Splitter (Transcrição: Lv. 3-z fls. 192 n°33.048); e confrontando pelo lado esquerdo em 25,57m (vinte e cinco metros e cinquenta e sete centímetros) com terras remanescentes de Arnoldo Splitter (Transcrição: Lv. 3-z fls. 192 n° 33.048).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/11/2024 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 18:31
Expedição de Edital - citação
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01/11/2024 18:30
Expedição de ofício - 3 cartas
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01/11/2024 16:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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01/11/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DE PINHO POLICARPO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/11/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMERINDO FRANCISCO POLICARPO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/11/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO SPLITTER. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2024 16:43
Juntada de Petição
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06/09/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2024 18:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/08/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/07/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:48
Determinada a citação
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23/05/2024 17:32
Conclusos para despacho
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23/05/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMERINDO FRANCISCO POLICARPO. Justiça gratuita: Requerida.
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23/05/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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