23/04/2025 13:40

Baixa Definitiva
23/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.901,34
02/04/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 02/04/2025 16:12:29
01/04/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:22

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 13:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.761,26
29/01/2025 16:52

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03JC
29/01/2025 10:07

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009812-81.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 377) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA RECORRENTE: ROSEMERI DE SOUZA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS LUIZ MECABÔ (OAB SC034415) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 377
18/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 14:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8705108, Subguia 4451727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.572,35
03/09/2024 15:00

Link para pagamento - Guia: 8705108, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4451727&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4451727</a>
03/09/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - ROSEMERI DE SOUZA SILVEIRA - Guia 8705108 - R$ 1.572,35
03/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI DE SOUZA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:59

Gratuidade da justiça não concedida
31/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 12:51

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2024 10:13

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:46

Determinada a intimação
09/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
09/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI DE SOUZA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (05/07/2024). Guia: 8237695 Situação: Baixado.
15/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Requerida
15/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8237695, Subguia 4206484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.566,78
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/06/2024 21:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8237695, Subguia 4206484
28/06/2024 21:05

Juntada - Guia Gerada - CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 8237695 - R$ 1.566,78
19/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento
04/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
01/04/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:03

Decisão interlocutória
01/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
28/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:58

Determinada a intimação
12/03/2024 18:43

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/03/2024 11:41

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI DE SOUZA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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