TJSC - 5044962-48.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/09/2024 10:52 Baixa Definitiva 
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                                            30/08/2024 11:25 Remetidos os Autos - DAT -> DRTS 
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                                            30/08/2024 11:16 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERGIO ANTONIO SCHMITZ EIRELI 
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                                            30/08/2024 11:16 Custas Satisfeitas - Parte: FDB EMPREENDIMENTOS JABOTICABAL LTDA 
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                                            30/08/2024 11:16 Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A. 
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                                            29/08/2024 08:36 Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT 
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                                            29/08/2024 08:33 Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024 
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                                            29/08/2024 08:33 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
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                                            26/08/2024 16:40 Recebidos os autos do STJ 
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                                            17/06/2024 14:40 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044962482021824000020240617144030 
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                                            17/06/2024 14:35 Juntada de Certidão 
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                                            14/06/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 
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                                            12/06/2024 19:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 
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                                            06/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112 
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                                            30/05/2024 08:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111 
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                                            28/05/2024 01:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
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                                            27/05/2024 08:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/05/2024 08:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/05/2024 08:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            25/05/2024 08:09 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            25/05/2024 08:09 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            22/05/2024 08:27 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            22/05/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 
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                                            08/05/2024 15:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102 
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                                            27/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 
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                                            17/04/2024 10:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
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                                            17/04/2024 07:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            17/04/2024 07:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            16/04/2024 08:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95 
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                                            04/04/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 
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                                            23/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95 
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                                            18/03/2024 07:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 
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                                            14/03/2024 02:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
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                                            13/03/2024 10:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/03/2024 10:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/03/2024 10:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/03/2024 13:33 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            11/03/2024 13:33 Recurso Especial não admitido 
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                                            09/02/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 494997, Subguia 96578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            08/02/2024 18:25 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            08/02/2024 16:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84 
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                                            05/02/2024 10:48 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 494997, Subguia 96578 
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                                            05/02/2024 10:48 Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO SCHMITZ EIRELI - Guia 494997 - R$ 233,96 
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                                            17/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 
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                                            07/12/2023 13:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            06/12/2023 18:37 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            06/12/2023 18:37 Despacho 
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                                            01/11/2023 16:04 Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3 
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                                            31/10/2023 21:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 
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                                            30/10/2023 19:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 
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                                            24/10/2023 09:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 
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                                            23/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 
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                                            15/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 
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                                            13/10/2023 15:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/10/2023 01:47 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            12/10/2023 18:11 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            12/10/2023 18:11 Despacho 
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                                            12/10/2023 18:11 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            12/10/2023 18:11 Despacho 
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                                            09/10/2023 20:26 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            04/10/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 
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                                            03/10/2023 06:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 
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                                            02/10/2023 17:41 Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3 
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                                            02/10/2023 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            02/10/2023 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            01/10/2023 20:25 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            30/09/2023 16:48 Juntada de Petição 
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                                            30/09/2023 16:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
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                                            12/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56 
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                                            07/09/2023 10:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
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                                            04/09/2023 09:33 Juntada de Petição 
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                                            04/09/2023 06:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
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                                            02/09/2023 11:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/09/2023 11:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/09/2023 11:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/09/2023 17:54 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI 
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                                            01/09/2023 17:54 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            31/08/2023 20:09 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            14/08/2023 21:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            14/08/2023 16:53 Juntada de Petição 
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                                            11/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b> 
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                                            11/08/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044962-48.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO SCHMITZ EIRELI ADVOGADO(A): GIANCARLO MATURANO GHISLENI (OAB SC034754) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE GOM (OAB SC026016) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
 
 ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: FDB EMPREENDIMENTOS JABOTICABAL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB SP282153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
 
 Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
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                                            10/08/2023 19:49 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023 
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                                            10/08/2023 19:47 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212 
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                                            10/08/2023 19:47 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            08/08/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            05/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            01/08/2023 11:06 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501 
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                                            01/08/2023 08:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            27/07/2023 04:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            26/07/2023 18:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/07/2023 18:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/07/2023 17:38 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5 
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                                            26/07/2023 17:38 Despacho 
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                                            26/07/2023 12:18 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501 
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                                            24/07/2023 18:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            17/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30 
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                                            13/07/2023 14:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            10/07/2023 05:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            07/07/2023 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/07/2023 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/07/2023 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/07/2023 14:34 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            06/07/2023 14:34 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI 
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                                            06/07/2023 14:14 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/06/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b> 
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                                            16/06/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044962-48.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO SCHMITZ EIRELI ADVOGADO(A): GIANCARLO MATURANO GHISLENI (OAB SC034754) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE GOM (OAB SC026016) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
 
 ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: FDB EMPREENDIMENTOS JABOTICABAL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB SP282153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023.
 
 Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente
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                                            15/06/2023 19:25 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023 
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                                            15/06/2023 19:24 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            15/06/2023 19:24 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68 
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                                            03/11/2021 09:01 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501 
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                                            02/11/2021 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15 
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                                            07/10/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15 
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                                            30/09/2021 06:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            28/09/2021 03:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            27/09/2021 18:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/09/2021 18:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/09/2021 18:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/09/2021 15:59 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5 
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                                            27/09/2021 15:59 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            19/08/2021 15:15 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0501) - processo: 40036045720208240000 
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                                            19/08/2021 14:38 Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0203 -> DCDP 
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                                            19/08/2021 14:38 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            18/08/2021 18:33 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203 
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                                            18/08/2021 18:33 Juntada de Certidão 
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                                            18/08/2021 16:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/08/2021). Guia: 2152210 Situação: Baixado. 
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                                            18/08/2021 14:04 Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP 
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                                            17/08/2021 18:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 2152210 Situação: Em aberto. 
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                                            17/08/2021 18:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ANTONIO SCHMITZ EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            17/08/2021 18:33 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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