20/02/2025 09:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
20/02/2025 09:17

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 19:02

Juntado - Ofício
09/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2024 14:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0303 -> DRI
19/11/2024 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> GCRI0303
19/11/2024 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2024 09:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 19/11/2024 09:00
04/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003008-96.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: GABRIEL MATHEUS DE AGUIAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
01/11/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/11/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 09:00 Sequencial: 35
22/10/2024 18:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
22/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2024 18:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
20/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
18/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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