TJSC - 5000031-73.2021.8.24.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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22/04/2025 09:25
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
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17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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01/03/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 22:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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18/02/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000031-73.2021.8.24.0124/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: DE MARCO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) APELADO: MUNICÍPIO DE PAIAL/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DHONATAN RENAN POMMERENING PROCURADOR(A): DIEGO PAULO LOPES DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
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20/01/2025 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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20/01/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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14/12/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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03/12/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000031-73.2021.8.24.0124/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: DE MARCO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) ADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) APELADO: MUNICÍPIO DE PAIAL/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DHONATAN RENAN POMMERENING PROCURADOR(A): DIEGO PAULO LOPES DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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19/06/2024 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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19/06/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2024 14:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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14/06/2024 14:48
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:46
Alterado o assunto processual
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14/06/2024 11:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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02/02/2023 15:44
Juntada de Petição
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09/03/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 88 do processo originário (07/02/2022). Guia: 2975853 Situação: Baixado.
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09/03/2022 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 50124016820218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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