TJSC - 8000697-75.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52001106120250218093801
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18/02/2025 09:35
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 13:14
Juntado - Ofício
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2024 15:34
Expedição de ofício
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05/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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05/12/2024 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000697-75.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WELINGTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/11/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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04/11/2024 13:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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01/11/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 14:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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30/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:01
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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30/10/2024 12:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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