19/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000697-75.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WELINGTON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
30/10/2024 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
29/10/2024 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 15:02

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:12

Recebidos os autos
15/10/2024 15:12

Juntada de CONTRARRAZÕES
15/10/2024 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2024 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
14/10/2024 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2024 16:58

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
10/09/2024 09:41

Juntada de INFORMAÇÃO
09/08/2024 17:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
09/08/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2024 12:11

Expedição de Mandado
09/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:10

Recebidos os autos
09/08/2024 12:10

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
09/08/2024 00:58

DECORRIDO PRAZO DE WELINGTON OLIVEIRA DA SILVA
06/08/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2024 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 13:29

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
25/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:44

Recebidos os autos
25/07/2024 12:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2024 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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