TJSC - 5000473-87.2022.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
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04/02/2025 17:28
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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05/12/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2024 08:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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21/11/2024 08:34
Despacho
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21/11/2024 07:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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19/11/2024 19:58
Juntada de Petição
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000473-87.2022.8.24.0032/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JUREMA TERESINHA DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAELI LEMOS DE SOUZA (OAB SC041741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/11/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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08/11/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/09/2024 14:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/09/2024 14:17
Juntada de Certidão
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09/09/2024 18:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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09/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/09/2024 15:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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