15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 5001379-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
02/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:53

Retirado de pauta
02/12/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
02/12/2024 18:22

Despacho
01/12/2024 10:42

Juntada de Petição
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001379-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 71
13/11/2024 17:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/11/2024 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
11/06/2024 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2024 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
29/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 13:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
27/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
27/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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