TJSC - 5001458-34.2022.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON VINICIUS DOS SANTOS

CPF *24.***.*66-10

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA

OAB: 056315/SC

CPF *81.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 04/02/2025 13:48

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 05/12/2024 09:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001458-34.2022.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ROBSON VINICIUS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 18/11/2024 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024

  • 18/11/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/11/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87

  • 18/11/2024 17:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 18/11/2024 17:05

    Despacho

  • 18/11/2024 16:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 08/11/2024 09:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 07/11/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/09/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 12:00

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RFRANCISCO1

  • 27/09/2024 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON VINICIUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/09/2024 14:59

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 26/09/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/09/2024 15:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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