06/02/2025 19:14

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RCPUN
04/02/2025 14:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC
04/02/2025 14:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC
04/02/2025 14:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR ELIAS
03/02/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE
29/01/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50001053120258240143
29/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> RCPUN
29/01/2025 08:51

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002840-28.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 571) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: VALDIR ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISE PETRY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 571
23/09/2024 18:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/09/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 16:35:23)
23/09/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 16:35:23)
23/09/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 16:35:23)
23/09/2024 16:35

Despacho
23/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8637579 Situação: Baixado.
26/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
09/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/06/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:31

Despacho
22/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ELIAS. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2023 16:11

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
14/11/2023 16:11

Despacho
25/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:17

Juntada de Petição
25/10/2023 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ASCUN01 para RCPUN01)
25/10/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ELIAS. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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