06/02/2025 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
06/02/2025 13:13

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/02/2025 13:12

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
05/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
05/12/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 09:00
21/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5022129-88.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: DANILO DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB SP103209) APELANTE: DANILO DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB SP103209) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/11/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 193
08/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 660372, Subguia 129575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
07/11/2024 12:16

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 16:37

Link para pagamento - Guia: 660372, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129575&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129575</a>
04/11/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - DANILO DA CUNHA - Guia 660372 - R$ 1.321,72
31/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
31/10/2024 13:33

Despacho
08/10/2024 12:39

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
08/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/09/2024 09:27

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/09/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
18/09/2024 15:35

Despacho
05/08/2024 15:12

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:59

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:22

Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito bancário - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
27/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
27/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:35

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Cédula de crédito bancário
26/06/2024 18:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
26/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/06/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/06/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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