TJSC - 0001076-78.2017.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS AUGUSTO RINCON

CPF *99.***.*85-31

Advogados

ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER

OAB: 016154/SC

CPF *23.***.*08-10

SANDRA IVONE CIDRAL

OAB: 037923/SC

CPF *10.***.*96-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 18/12/2024 09:08

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 19/11/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/11/2024 18:47

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 04/11/2024 13:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001076-78.2017.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: LUIS AUGUSTO RINCON (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154) ADVOGADO(A): SANDRA IVONE CIDRAL (OAB SC037923) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DIRCE BATISTA MOREIRA DOS ANJOS (OFENDIDO) OFENDIDO: VALDIR MARQUES DOS ANJOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 01/11/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/11/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137

  • 18/10/2024 17:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 18/10/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/09/2024 15:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 17/09/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIÃO GRITEN - EXCLUÍDA

  • 17/09/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO JOSE PORTA - EXCLUÍDA

  • 17/09/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURANDY CARVALHO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 17/09/2024 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELICA APARECIDA DE SOUZA ROCHA - EXCLUÍDA

  • 17/09/2024 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAO PADILHA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 16/09/2024 19:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 16/09/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/09/2024 18:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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