TJSC - 5002643-87.2020.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002643872020824000420250615121102
-
09/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 81
-
04/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
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02/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5002643-87.2020.8.24.0004/SC APELANTE: VALTER LUIZ GENOVEZ DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428)ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960)APELANTE: MARIA JULIANA SIEMSEN DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619)ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960)ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428)APELADO: MOACIR GHEDIN (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)ADVOGADO(A): MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO (OAB SC040237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
30/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
29/05/2025 17:55
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/05/2025 14:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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29/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002643-87.2020.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50026438720208240004/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MOACIR GHEDIN (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)ADVOGADO(A): MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO (OAB SC040237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
27/05/2025 11:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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27/05/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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13/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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28/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/04/2025 13:48
Recurso Especial não admitido
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16/04/2025 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 15:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/03/2025 15:22
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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15/03/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
13/02/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
12/02/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002643-87.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: VALTER LUIZ GENOVEZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960) APELANTE: MARIA JULIANA SIEMSEN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960) ADVOGADO(A): VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) APELADO: MOACIR GHEDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ADVOGADO(A): MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO (OAB SC040237) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/01/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
21/01/2025 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
-
21/01/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
-
20/01/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
19/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
19/12/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
19/12/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/12/2024 16:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
17/12/2024 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
-
16/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
16/12/2024 18:17
Juntada de Petição
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13/12/2024 16:41
Juntada de Petição
-
13/12/2024 16:41
Juntada de Petição
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
02/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
28/11/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5002643-87.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: VALTER LUIZ GENOVEZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619) ADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELANTE: MARIA JULIANA SIEMSEN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PERUCHI (OAB SC053619) ADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELADO: MOACIR GHEDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ADVOGADO(A): MANUELA DO PRADO SOARES JANUARIO (OAB SC040237) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 352
-
13/04/2024 08:47
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
12/04/2024 15:03
Juntada de certidão
-
04/04/2024 13:50
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
-
29/04/2023 07:55
Redistribuído por sorteio - (GCOM0501 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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13/04/2023 16:05
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0501 -> DCDP
-
17/06/2021 15:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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17/06/2021 15:06
Juntada de certidão
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17/06/2021 14:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
16/06/2021 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR GHEDIN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/06/2021 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER LUIZ GENOVEZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/06/2021 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JULIANA SIEMSEN DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/06/2021 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64 do processo originário. Guia: 1143066 Situação: Cancelado.
-
16/06/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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