TJSC - 5030976-93.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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07/03/2025 14:46
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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21/12/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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10/12/2024 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5030976-93.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
21/11/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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18/09/2024 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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18/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2024 23:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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12/08/2024 23:11
Juntada de Certidão
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12/08/2024 23:09
Alterado o assunto processual
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09/08/2024 15:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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09/08/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (06/06/2024). Guia: 8044662 Situação: Baixado.
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09/08/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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