06/03/2025 15:01

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/01/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:18

Despacho
30/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO FRANCISCO BEIRAO - ARQUIVADO
29/01/2025 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSEJCr
29/01/2025 09:26

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018923-61.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 989) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: ABEGAIR MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL NARCISO DE BARCELOS (OAB SC057623) ADVOGADO(A): MANOEL CANDIDO DA LUZ (OAB SC007490) ADVOGADO(A): MELINA CARRINHO OLIVEIRA (OAB SC066240) APELADO: HUMBERTO FRANCISCO BEIRAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 989
12/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:06

Juntada de Petição - HUMBERTO FRANCISCO BEIRAO (SC006727 - PAULO SERGIO BEIRAO)
02/04/2024 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 02/04/2024
11/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
09/02/2024 18:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:07

Despacho
08/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (07/02/2024). Guia: 7127339 Situação: Baixado.
08/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7127339, Subguia 3693492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 887,11
29/01/2024 13:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7127339, Subguia 3693492
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 10:14

Juntada - Guia Gerada - ABEGAIR MARIA PEREIRA - Guia 7127339 - R$ 887,11
17/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2024 12:57

Conclusos para julgamento
17/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:45

Despacho
08/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:01

Rejeitada a queixa
08/12/2023 13:15

Juntada de Petição
07/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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