TJSC - 0300797-32.2015.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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07/03/2025 14:46
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/12/2024 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300797-32.2015.8.24.0001/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CESARIO VIEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS (OAB SC002501) APELADO: MUNICÍPIO DE IPUAÇU-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULCEMAR COMACHIO PROCURADOR(A): ALBERTO KNOLSEISEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/11/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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30/07/2024 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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30/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/07/2024 15:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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29/07/2024 15:18
Juntada de Certidão
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29/07/2024 15:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/07/2024 10:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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29/07/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESARIO VIEIRA DE MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/07/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/07/2024 10:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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