TJSC - 5011443-24.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 13:11
Juntado - Ofício
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17/11/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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17/11/2023 12:31
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 18:30
Remetidos os Autos - GG1CRI10 -> DRI
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28/09/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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27/09/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5011443-24.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO EMBARGANTE: IGOR RODRIGO GARCIA TOLEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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05/09/2023 17:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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05/09/2023 17:05
Despacho
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05/09/2023 02:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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25/07/2023 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG1CRI09)
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25/07/2023 11:06
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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24/07/2023 18:50
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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24/07/2023 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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24/07/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2023 18:29
Juntada de Petição
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24/07/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2023 15:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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20/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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21/06/2023 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e provido em parte - 20/06/2023 15:00:24)
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05/06/2023 13:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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05/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
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02/06/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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02/06/2023 19:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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24/05/2023 15:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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24/05/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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18/05/2023 14:56
Juntada de Certidão
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18/05/2023 12:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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18/05/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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18/05/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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