TJSC - 5029732-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 09:30
Baixa Definitiva
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16/08/2023 09:30
Baixa Definitiva
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15/08/2023 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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15/08/2023 06:38
Custas Satisfeitas - Parte: EDENISE FRANCISCA FERNANDES KERSCHNER
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15/08/2023 06:38
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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07/08/2023 23:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/08/2023 23:01
Transitado em Julgado
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07/08/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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14/07/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029732-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDENISE FRANCISCA FERNANDES KERSCHNER ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/06/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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13/06/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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13/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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19/05/2023 12:38
Concedida a tutela provisória
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18/05/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/05/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 50598927120218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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