TJSC - 0029796-25.2005.8.24.0064

17/03/2025 02:56

Baixa Definitiva

10/03/2025 18:00

Transitado em Julgado

06/03/2025 15:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00297962520058240064/TJSC

06/09/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00297962520058240064/TJSC

15/07/2024 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/07/2024 16:23

Juntada de Certidão

10/07/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

10/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/05/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 16:00

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento

26/07/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/03/2021 20:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

13/03/2021 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021 16:55

Decisão interlocutória

02/03/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2020 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2020 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48

28/07/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020 13:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/02/2020 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20013160-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/02/2020 13:27

19/02/2020 07:34

Juntada

18/11/2019 14:39

Mero expediente - SAJ - Exec Fiscal - Penhora Imóvel IPTU (Dr. Minatto)

16/02/2017 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo legal, apresentar o CPF do excecutado para que possamos dar continuidade ao processo (BACENJUDIC).

16/02/2017 12:29

Recebidos os autos

31/01/2017 15:08

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da manifestação de fls.27, DETERMINO o prosseguimento do feito, conforme a Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimento do Executivo Fiscal.

24/01/2017 14:17

Conclusos para sentença

16/12/2016 17:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE16000208324

17/10/2016 16:16

Recebidos os autos

10/02/2016 14:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/12/2015 13:06

Reativado processo suspenso

10/12/2015 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação sem manifestação das partes. Diante da situação dos autos e em cumprimento da Portaria n. 017/09 - Manual de Procedimento do Executivo Fiscal: Fica

08/05/2015 14:46

Processo suspenso - SAJ

07/05/2015 14:49

Recebidos os autos

15/01/2015 14:21

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Audiência

25/05/2011 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 200 A - Ex.Fis.

15/03/2011 12:00

Aguardando arquivamento

11/02/2011 12:00

Aguardando outros

04/02/2011 12:00

Decisão concedendo assistência judiciária gratuita - Vistos, etc. Diante das declarações acima feitas pelo interessado, reveladoras de uma situação econômica de insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo e honorários de Advogado, DE

04/02/2011 12:00

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Encaminhado os autos ao MM. Juiz, foi proferida a seguinte decisão: 1) Diante do acordo firmado pelas partes, HOMOLOGO o parcelamento do crédito tributário e, em consequência, SUSPENDO a presente Execução Fi

24/11/2010 12:00

Aguardando outros - OPC 020/2009 AG. CRI

20/10/2010 12:00

Aguardando outros - OPC 020/2009 AG. CRI

08/02/2010 12:00

Publicação de edital - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins que, em data de 09/01/2010, nesta cidade e Comarca de São José, Estado de Santa Catarina, foi afixado no átrio deste Fórum, o EDITAL DE CITAÇÃO - EF-020/2009. CERTIFICO, ainda que, o respectivo

18/12/2009 12:00

Certidão emitida - DECISÃO R.H. I - Providencie-se a citação por edital, na forma requerida. II - Fixo os honorários advocatícios em 10%. III - Certifique-se nos autos relacionados. IV - Cumpra-se.

18/12/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - EDITAL DE CITAÇÃO COLETIVA - Executivo Fiscal

15/12/2009 12:00

Aguardando outros - OPC - 020/2009

15/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/01/2007 12:00

Carga ao Advogado

30/01/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. MUNICÍPIO - A

23/01/2007 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/01/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR227448495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação e Intimação - Execução Fiscal Destinatário : JACINTO BITTENCURT

27/11/2006 12:00

Aguardando juntada de AR - pelo dígito

19/10/2006 12:00

Despacho em audiência - TERMO MEGA MUTIRÃO EXECUTIVO FISCAL MUNICIPAL

25/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

22/09/2006 12:00

Carga à Contadoria

20/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Contador

22/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2006 12:00

Carga ao Advogado

08/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação e Intimação - Execução Fiscal

09/05/2006 12:00

Ato ordinatório-Designação de audiência - Fica designado o dia 19/10/2006, às 19:30 horas, para a audiência de Conciliação.

01/03/2006 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2006 12:00

Processo distribuído por sorteio