TJSC - 5013634-42.2022.8.24.0008

08/04/2025 18:30

Baixa Definitiva

26/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/03/2025 15:32

Juntada de Petição

20/03/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/03/2025 18:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9682543, Subguia 5008084

17/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JANERSON BATISTA DOS SANTOS, Guia 9682543, Subguia 5008084

17/03/2025 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/02/2025 19:00:12)

17/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANERSON BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

11/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/03/2025 21:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001884-93.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

10/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 18:04

Decisão interlocutória

25/02/2025 21:07

Conclusos para decisão

25/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/02/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/02/2025 14:35

Juntada de Certidão

13/02/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/02/2025 19:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

03/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 19:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JANERSON BATISTA DOS SANTOS - Guia 9682543 - R$ 903,39

03/02/2025 19:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/02/2025 18:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JANERSON BATISTA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5013634-42.2022.8.24.0008.15.0001-17<br/>Tipo de Pena: Originária

31/01/2025 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

31/01/2025 18:36

Juntada de Certidão

31/01/2025 18:17

Juntada de Certidão

31/01/2025 18:13

Juntada de Certidão

31/01/2025 18:09

Juntada - Cálculo processual nº 274590 - versão 1

31/01/2025 17:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados

31/01/2025 17:19

Juntada de Certidão

31/01/2025 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANERSON BATISTA DOS SANTOS - CONDENADO

31/01/2025 16:53

Transitado em Julgado para o Réu - JANERSON BATISTA DOS SANTOS<br>Data: 28/01/2025

31/01/2025 16:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JANERSON BATISTA DOS SANTOS<br>Data: 28/01/2025

28/01/2025 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50136344220228240008/TJSC

12/11/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50136344220228240008/TJSC

01/08/2024 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

16/07/2024 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 12/07/2024

11/07/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

11/07/2024 17:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 14:54

Decisão interlocutória

02/07/2024 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal

02/07/2024 12:44

Juntada de Certidão

02/07/2024 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031222

02/07/2024 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031223

02/07/2024 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038584

02/07/2024 10:19

Juntada de Petição

01/07/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

01/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2024 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 18/06/2024

14/06/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

14/06/2024 18:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

13/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 13:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/04/2024 18:19

Conclusos para julgamento

25/04/2024 14:19

Juntada de Petição

20/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024 16:30

Juntada de Petição

02/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/04/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 02/04/2024 14:00. Refer. Evento 28

02/04/2024 15:28

Decisão interlocutória

02/04/2024 14:31

Conclusos para decisão

02/04/2024 11:25

Juntada de Petição

21/02/2024 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 21/02/2024

20/02/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 20/02/2024

20/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/02/2024 13:16

Expedição de ofício

19/02/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

19/02/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

19/02/2024 13:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/02/2024 13:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

30/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 17:42

Decisão interlocutória

15/01/2024 17:07

Conclusos para decisão

05/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 16:07

Decisão interlocutória

20/09/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 02/04/2024 14:00

24/06/2022 12:35

Conclusos para decisão

23/06/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 12:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 17:59

Juntada de Petição

28/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado

17/05/2022 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 17/05/2022

10/05/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

10/05/2022 13:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/05/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2022 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN

27/04/2022 14:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/04/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2022 17:49

Recebida a denúncia

13/04/2022 11:57

Conclusos para decisão

13/04/2022 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANERSON BATISTA DOS SANTOS - DENUNCIADO

12/04/2022 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50115835820228240008/SC