TJSC - 5091557-60.2023.8.24.0930

19/02/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50239263120258240930

13/02/2025 16:40

Baixa Definitiva

13/02/2025 14:49

Juntada de Certidão

12/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/01/2025 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/01/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9646395, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4986781&modulo=A

29/01/2025 12:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO PAN S.A. - Guia 9646395 - R$ 803,80

29/01/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA

29/01/2025 04:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/01/2025 04:59

Transitado em Julgado

29/01/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 04:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 12:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50915576020238240930/TJSC

29/11/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50915576020238240930/TJSC

21/11/2024 21:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

18/11/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2024 17:54

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Indevido (Direito Bancário, Empresarial e Cambiário) - Para: Contratos bancários

15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/10/2024 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

14/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2024 20:33

Conclusos para julgamento

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/04/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

08/04/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta

28/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 18:52

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2024 16:32

Conclusos para decisão

15/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 15:32

Despacho

02/11/2023 02:14

Conclusos para decisão

01/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 13:43

Despacho

22/09/2023 16:28

Conclusos para decisão

22/09/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

22/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio