19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071427-54.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RENATO LIBERATO DALLABONAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
29/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50714275420238240023/TJSC
15/11/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50714275420238240023/TJSC
12/11/2024 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
12/11/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO LIBERATO DALLABONA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
24/09/2024 03:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
03/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2024 08:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.146,70
25/04/2024 15:01

Expedição de Alvará
25/04/2024 12:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
25/04/2024 12:26

Contadoria - Informação
26/03/2024 14:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
06/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.135,70
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 19:34

Expedição de ofício
22/01/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:44

Determinada a intimação
03/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO LIBERATO DALLABONA. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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