21/06/2024 16:11

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:00

Juntada de Petição
22/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 209,03
22/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.155,44
18/05/2024 20:04

Expedição de Alvará
03/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/04/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:08

Despacho
23/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:12

Juntada de Petição
04/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/12/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.290,71
01/11/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:49

Despacho
10/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:13

Juntada de Petição
05/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/07/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
27/07/2023 12:57

Transitado em Julgado
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021560-22.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DIOGO MARCEL REUTER BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FAVA FERRAREZI (OAB SC026673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 389
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:47

Conclusos para decisão
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/05/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:27

Determinada a intimação
23/05/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 360
15/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/12/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
07/12/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 06:43

Conclusos para julgamento
28/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 08:49

Alterado o assunto processual
07/11/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2022 13:02

Conclusos para julgamento
07/11/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:08

Juntada de Petição
11/10/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 14:38

Determinada a citação
06/09/2022 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
06/09/2022 13:00

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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