27/03/2024 14:29

Baixa Definitiva
05/03/2024 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIJC
05/03/2024 13:41

Transitado em Julgado
05/03/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/02/2024 23:39

Juntada de Petição
08/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:59

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
25/01/2024 22:22

Juntada de Petição
08/01/2024 20:09

Juntada de Petição
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
07/12/2023 19:24

Juntada de Petição
07/12/2023 19:24

Juntada de Petição - (SC062796)
14/09/2023 18:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
18/08/2023 18:26

Juntada de Petição
18/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:31

Determinada a intimação
12/07/2023 13:20

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição
11/07/2023 16:25

Juntada de Petição
11/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 09:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 18.07.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5021835-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 17) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROSINALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
02/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 13:20

Despacho
30/06/2023 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 09:00 Sequencial: 17
30/06/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2023 16:30

Retirado de pauta
28/06/2023 16:01

Juntada de Petição
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021835-68.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 390) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROSINALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 390
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 19:02

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2023 19:01

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 64. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5555216 Situação: Baixado.
09/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/04/2023 16:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 16:05

Conclusos para julgamento
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/03/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:04

Julgado improcedente o pedido
17/02/2023 19:54

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
15/02/2023 15:49

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
09/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:02

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2023 15:50

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:17

Juntada de Petição
24/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 10:57

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
23/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 17:01

Decisão interlocutória
21/11/2022 17:40

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 12:16

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 13:52

Decisão interlocutória
21/10/2022 12:37

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:15

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:45

Decisão interlocutória
29/09/2022 14:07

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:59

Decisão interlocutória
09/09/2022 14:38

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:11

Distribuído por sorteio
09/09/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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