05/03/2025 14:37

Baixa Definitiva
05/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
29/01/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
29/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
29/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IPXUN
28/01/2025 10:00

Transitado em Julgado
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373
17/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
05/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
05/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300184-10.2015.8.24.0034/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: NILO FANK (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION (OAB SC050989) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 367 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:21:08)
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 4
01/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
23/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
06/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
06/02/2023 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
06/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
06/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:25

Determinada a intimação
10/10/2022 16:02

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
28/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
16/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 343
16/09/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
11/09/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
09/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 12:30

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 17:11

Conclusos para julgamento
29/08/2022 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2022 16:58

Juntado(a)
23/05/2022 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência
23/05/2022 16:04

Juntado(a)
23/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
03/12/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
03/12/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
02/12/2021 15:52

Juntada de Petição
25/11/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
23/11/2021 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/11/2021 17:11

Juntado(a)
23/11/2021 15:31

Expedição de ofício
23/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 14:52

Suscitado Conflito de Competência
23/11/2021 13:53

Conclusos para despacho
23/11/2021 13:52

Juntado(a)
23/11/2021 13:51

Juntado(a)
23/11/2021 12:22

Juntado(a)
23/11/2021 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/07/2021 14:35

Baixa Definitiva
26/07/2021 13:16

Juntado(a)
23/07/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
14/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
29/06/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
29/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 14:08

Terminativa - Declarada incompetência
29/06/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IPXUN
28/06/2021 18:00

Transitado em Julgado
28/06/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
19/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
27/05/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
27/05/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
27/05/2021 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
26/05/2021 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2021 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/05/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 14:00 Sequencial: 76
28/04/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 16:13

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/04/2021 15:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/04/2021 15:45

Alterado o assunto processual
28/04/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
23/03/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
22/03/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 281
22/03/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
19/02/2021 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
19/02/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
19/02/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
19/02/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 17:41

Julgado procedente o pedido
19/02/2021 16:18

Conclusos para julgamento
19/02/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 269 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2021 14:24:23)
17/02/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
17/02/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
13/02/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
04/02/2021 16:18

Intimado em Secretaria
04/02/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2021 12:31:59)
04/02/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
29/01/2021 09:39

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
18/12/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
17/12/2020 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
15/12/2020 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 16:26

Determinada a intimação
15/12/2020 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
20/11/2020 17:52

Remetidos os Autos - IPXASSOC -> IPXUN
20/11/2020 17:50

Juntado(a)
17/11/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
17/11/2020 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
16/11/2020 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
13/11/2020 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 13:07

Decisão interlocutória
12/11/2020 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
06/11/2020 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
05/11/2020 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 18:33

Determinada a intimação
05/11/2020 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020 14:07

Juntada de Petição
30/07/2020 16:33

Remessa Interna - IPXUN -> IPXASSOC
30/07/2020 15:07

Despacho
30/07/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 14:06

Remessa Interna - IPXASSOC -> IPXUN
30/07/2020 14:05

Juntado(a)
05/05/2020 01:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 229
20/04/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 229
15/04/2020 14:05

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2020 14:37

Remessa Interna - IPXUN -> IPXASSOC
14/04/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/04/2020 14:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/04/2020 14:14

Remetido os autos ao Serviço Social
14/04/2020 14:03

Mero expediente - SAJ - Em face da tese firmada pelo STJ no REsp nº 1.657.156, faz-se imperiosa a realização de estudo socioeconômico junto ao autor para perquirir acerca da (in)capacidade financeira para aquisição do fármaco postulado. Assim, determino a
13/04/2020 13:26

Conclusos para despacho
13/04/2020 02:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.20.10001541-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2020 02:01
11/04/2020 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020 20:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.20.20000411-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2020 20:50
18/03/2020 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263
17/03/2020 20:52

Juntada
16/03/2020 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2020 Teor do ato: Ficam intimados as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 253-257 e cientificados do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assis
16/03/2020 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 253-257 e cientificados do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. (art. 477, §1º do CPC).
16/03/2020 16:03

Juntada de laudo pericial - SAJ
06/03/2020 14:58

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WIPX.20.10001080-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 06/03/2020 14:56
01/03/2020 01:53

Juntada
19/02/2020 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245
17/02/2020 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 10.03.2020, às 14 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Porto Alegre, 79-D, salas 605-607. Perito respon
17/02/2020 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2020 16:49

Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 10.03.2020, às 14 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Porto Alegre, 79-D, salas 605-607. Perito responsável pela realização da perícia: Rodrigo Hi
17/02/2020 07:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243
13/02/2020 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2020 Teor do ato: Diante do conteúdo da informação de fl. 239, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. RODRIGO HIRSCH MACHADO (Rua Porto Alegre, 79-D, Ed. Salutare, Sala 605, Centro,
13/02/2020 16:27

Designação de data para perícia
13/02/2020 15:15

Juntada de documento
13/02/2020 14:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária
13/02/2020 13:53

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do conteúdo da informação de fl. 239, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. RODRIGO HIRSCH MACHADO (Rua Porto Alegre, 79-D, Ed. Salutare, Sala 605, Centro, Chapecó, CEP: 89802-130, e-mail: rodrigohmachad
12/02/2020 17:57

Conclusos para despacho
12/02/2020 17:56

Juntada de Petição
27/01/2020 16:04

documento digitalizado
27/01/2020 16:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/01/2020 16:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986930858TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária Destinatário : Márcio Augusto Chinazzo Diligência : 21/01/2020
21/01/2020 00:00

Início do prazo da citação por AR
13/01/2020 13:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária
10/01/2020 15:58

documento digitalizado
14/11/2019 14:05

Expedido ofício - SAJ - Genérico
15/10/2019 02:28

Juntada
12/10/2019 21:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:
12/10/2019 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1170/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:
10/10/2019 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2019 Teor do ato: Diante do conteúdo da informação de fl. 222, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. MÁRCIO AUGUSTO CHINAZZO (Rua Padre Aurelio Canzi, 1956, ap 801, Centro, São Migu
10/10/2019 18:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2019 18:01

Expedido ofício - SAJ - Genérico
10/10/2019 16:18

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do conteúdo da informação de fl. 222, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. MÁRCIO AUGUSTO CHINAZZO (Rua Padre Aurelio Canzi, 1956, ap 801, Centro, São Miguel do Oeste/SC, [email protected], 3622-7
10/10/2019 15:51

Conclusos para despacho
10/10/2019 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1170/2019 Teor do ato: Diante do conteúdo da certidão da fl. 211, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. MÁRCIO FERNANDO BORGES (endereço: Rua Guaporé-D, n. 1799, Centro, Chapecó/SC, CEP
10/10/2019 15:51

Informações
08/10/2019 14:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
08/10/2019 00:03

Juntada
08/10/2019 00:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação
06/10/2019 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2019 06:27

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do conteúdo da certidão da fl. 211, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. MÁRCIO FERNANDO BORGES (endereço: Rua Guaporé-D, n. 1799, Centro, Chapecó/SC, CEP 89806-140, e-mail [email protected], fone
01/10/2019 13:47

Conclusos para despacho
01/10/2019 13:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/07/2019 15:46

Juntada de documento
28/05/2019 14:04

Juntada de documento
02/04/2019 15:56

Juntada de documento
26/03/2019 12:58

Juntada
06/03/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:
06/03/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:
03/03/2019 16:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIPX.19.10002147-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2019 16:43
28/02/2019 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2019 Teor do ato: Diante do ofício retro, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. ENOCH LUIZ BARROS SIMONI (endereço: R. Dr José Garrido Yanez, n. 109, sala 07, Centro, São Miguel do
28/02/2019 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2019 Teor do ato: Diante do conteúdo do ofício de fl. 197,nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. RAFAEL GASPERIN BACCIN (endereço: Rua Frei Rogerio, 394, Centro, Lages-SC, CEP 88502-
27/02/2019 17:49

Juntada
27/02/2019 12:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
26/02/2019 18:57

Mero expediente - SAJ - Diante do conteúdo do ofício de fl. 197,nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. RAFAEL GASPERIN BACCIN (endereço: Rua Frei Rogerio, 394, Centro, Lages-SC, CEP 88502-199, fone 49-3222-1054, e-mail [email protected]
26/02/2019 16:58

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:57

Informações
26/02/2019 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2019 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
26/02/2019 15:45

Mero expediente - SAJ - Diante do ofício retro, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. ENOCH LUIZ BARROS SIMONI (endereço: R. Dr José Garrido Yanez, n. 109, sala 07, Centro, São Miguel do Oeste/SC, CEP 89900-000, telefone 49-3621-0681, e-mail
26/02/2019 12:26

Conclusos para despacho
26/02/2019 12:26

Juntada de Petição
16/02/2019 05:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/02/2019 05:27

Juntada
16/02/2019 05:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984845406TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico - Aiutoenvelopável Destinatário : Giovani Néri Spricigo Diligência : 13/02/2019
06/02/2019 17:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável
01/02/2019 17:24

Juntada de documento
10/10/2018 02:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/10/2018 02:04

Juntada
10/10/2018 02:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889647909TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Giovani Néri Spricigo Diligência : 05/10/2018
24/09/2018 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:
20/09/2018 16:16

Juntada
20/09/2018 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2018 Teor do ato: Diante do ofício de fl. 180, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. GIOVANI NERI SPRICIGO (endereço: Rua Almirante Barroso, n.º 999, Edifício Iberê, sala 101, Centr
18/09/2018 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
18/09/2018 15:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2018 13:18

Mero expediente - SAJ - Diante do ofício de fl. 180, nomeio, em substituição, o médico cardiologista Dr. GIOVANI NERI SPRICIGO (endereço: Rua Almirante Barroso, n.º 999, Edifício Iberê, sala 101, Centro, São Miguel do Oeste, CEP 89900-000, telefone: 49 36
13/09/2018 12:48

Conclusos para despacho
13/09/2018 12:48

Informações - Nº Protocolo: DIPX.18.00002017-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/09/2018 16:35 Complemento: Informações apresentadas pelo Dr. Evandro S. Nicola
10/09/2018 21:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/09/2018 21:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889645505TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Evandro da Silva Nicola Diligência : 05/09/2018
10/09/2018 21:34

Juntada
27/08/2018 10:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:
23/08/2018 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2018 Teor do ato: Nomeio, em substituição, como médico cardiologista o Dr. EVANDRO DA SILVA NICOLA (endereço: Avenida Sul Brasil, n. 565, sala 01, Centro, Maravilha/SC, CEP 89874-000, telefone 49
21/08/2018 16:25

Juntada
20/08/2018 16:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
20/08/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018 14:30

Mero expediente - SAJ - Nomeio, em substituição, como médico cardiologista o Dr. EVANDRO DA SILVA NICOLA (endereço: Avenida Sul Brasil, n. 565, sala 01, Centro, Maravilha/SC, CEP 89874-000, telefone 49-3664-0375, e-mail [email protected]).Após, oficie-s
17/08/2018 13:47

Conclusos para despacho
17/08/2018 13:40

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIPX.18.10006967-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/08/2018 13:25
13/08/2018 16:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.18.20001553-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 16:06
13/08/2018 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:
10/08/2018 15:48

Juntada
09/08/2018 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2018 Teor do ato: Como é cediço, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.657.156 por meio do rito dos recursos repetitivos, firmou a seguinte tese sobre o Tema 106 (grif
09/08/2018 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018 14:33

Mero expediente - SAJ - Como é cediço, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.657.156 por meio do rito dos recursos repetitivos, firmou a seguinte tese sobre o Tema 106 (grifos meus):ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATI
08/08/2018 18:16

Reativado processo suspenso
15/07/2018 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2018 23:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2018 21:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2017 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:
14/06/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2017 Teor do ato: É cediço que o Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, teve nova afetação do REsp nº 1657156, onde a Primeira Seção, por unanimidade, determinou a suspensão, em todo o territó
12/06/2017 18:14

Juntada
12/06/2017 16:31

Processo suspenso - SAJ
09/06/2017 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2017 18:13

Recurso Especial repetitivo - SAJ - É cediço que o Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, teve nova afetação do REsp nº 1657156, onde a Primeira Seção, por unanimidade, determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes, ind
09/06/2017 18:08

Conclusos para despacho
09/06/2017 18:07

Juntada de documento
07/06/2017 10:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/06/2017 10:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658030930TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Rafael Queiroz dos Santos
07/06/2017 10:38

Juntada
24/05/2017 13:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
15/05/2017 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:
11/05/2017 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2017 Teor do ato: Diante da declinação de fl. 146, nomeio como perito, em substituição, o cardiologista Dr. Rafael Queiroz dos Santos (endereço: Barão do Rio Branco-E, n.º 370, Chapecó/SC, CEP 89
08/05/2017 13:26

Mero expediente - SAJ - Diante da declinação de fl. 146, nomeio como perito, em substituição, o cardiologista Dr. Rafael Queiroz dos Santos (endereço: Barão do Rio Branco-E, n.º 370, Chapecó/SC, CEP 89802-100, fone 49-3322-4890, e-mail [email protected])
08/05/2017 09:51

Conclusos para despacho
08/05/2017 09:50

Juntada de documento
30/03/2017 13:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/03/2017 13:31

Juntada
30/03/2017 13:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR599958108TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Giovani Neri Spricigo Diligência : 27/03/2017
17/03/2017 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
17/03/2017 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10001804-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2017 15:13
06/03/2017 11:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.20000284-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/03/2017 10:48
06/03/2017 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:
02/03/2017 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2017 Teor do ato: Ciente da decisão de fls. 127/133.Nomeio como perito para a prova determinada o médico cardiologista Dr. GIOVANI NERI SPRICIGO (endereço: Rua Almirante Barroso, n.º 999, Edifíci
24/02/2017 17:27

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente da decisão de fls. 127/133.Nomeio como perito para a prova determinada o médico cardiologista Dr. GIOVANI NERI SPRICIGO (endereço: Rua Almirante Barroso, n.º 999, Edifício Iberê, sala 101, Centro, São Miguel do Oeste,
24/02/2017 16:21

Conclusos para decisão interlocutória
20/02/2017 18:54

Conclusos para despacho
20/02/2017 18:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIPX.17.00000455-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2017 17:28 Complemento: Apelação Cívil nº 0300184-10.2015.8.24.0034.
20/02/2017 15:12

Transitado em julgado - Certifico que a decição transitou em julgado para as partes em 13 de fevereiro de 2017.
20/02/2017 15:10

Reativado processo retornado de outro Juízo
20/02/2017 15:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
20/02/2017 15:09

Certificado a publicação e registro da sentença
05/10/2016 15:29

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
05/10/2016 15:28

Certidão emitida - Apenso o processo 0301008-32.2016.8.24.0034 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Fornecimento de Medicamentos
05/10/2016 15:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301008-32.2016.8.24.0034 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Fornecimento de Medicamentos
05/10/2016 15:27

Reativado processo retornado de outro Juízo
27/09/2016 14:00

Anulada a(o) sentença/acórdão - Decisão proferida em 27 de setembro de 2016, transitada em julgado para as partes em 13 de fevereiro de 2017.
01/02/2016 17:23

Juntada de documento
08/10/2015 15:55

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
08/10/2015 15:55

Juntada de documento
08/10/2015 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador
08/10/2015 15:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIPX.15.10006873-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/10/2015 15:18
28/09/2015 12:27

Juntada
28/09/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 2205 Página:
24/09/2015 17:26

Juntada
24/09/2015 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2015 Teor do ato: Recebo a apelação, tão somente no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII do CPC), pois tempestiva. Intime-se o(a) apelado(a) para contra-arrazoar, no prazo legal. Decorrido o p
21/09/2015 13:57

Mero expediente - SAJ - Recebo a apelação, tão somente no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII do CPC), pois tempestiva. Intime-se o(a) apelado(a) para contra-arrazoar, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, suba
21/09/2015 07:55

Conclusos para despacho
21/09/2015 07:55

Reativado processo retornado de outro Juízo
21/09/2015 07:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade
19/09/2015 02:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.15.20001378-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/09/2015 00:03
14/09/2015 09:26

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
14/09/2015 09:25

Juntada de documento
14/09/2015 09:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador
14/09/2015 07:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.15.20001336-4 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 13/09/2015 18:18
10/09/2015 09:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/09/2015 09:32

Juntada
10/09/2015 09:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411729365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Gustavo Schmitz Canto Diligência : 04/09/2015
01/09/2015 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/09/2015 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411728382TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença Destinatário : Gustavo Schmitz Canto Diligência : 27/08/2015
01/09/2015 18:00

Juntada
28/08/2015 17:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
28/08/2015 16:22

Mero expediente - SAJ - Recebo a apelação, pois tempestiva. Intime-se o(a) apelado(a) para contra-arrazoar, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Cat
28/08/2015 16:17

Conclusos para despacho
28/08/2015 16:17

Certificado a tempestividade - Tempestividade
28/08/2015 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.15.10005786-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/08/2015 16:45
25/08/2015 16:54

Juntada
24/08/2015 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 2181 Página:
22/08/2015 12:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/08/2015 12:04

Juntada
22/08/2015 12:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR388941295TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Gustavo Schmitz Canto Diligência : 18/08/2015
20/08/2015 17:04

Juntada
20/08/2015 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Nilo Fank em face do Estado de Santa Catarina, determinando que o réu forneça ao autor o medicamento Xarelto 20 mg de
19/08/2015 15:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença
19/08/2015 14:56

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
19/08/2015 14:55

Certificado a publicação e registro da sentença
19/08/2015 14:55

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Nilo Fank em face do Estado de Santa Catarina, determinando que o réu forneça ao autor o medicamento Xarelto 20 mg de forma contínua, mediante simples apresentação da
19/08/2015 14:30

Conclusos para sentença
19/08/2015 14:29

Conclusos para despacho
19/08/2015 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.15.20001166-3 Tipo da Petição: Outros Data: 18/08/2015 17:09 Complemento: Reiterando pedido de prova pericial.
14/08/2015 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIPX.15.10005342-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/08/2015 15:31
10/08/2015 12:55

Juntada
10/08/2015 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:
06/08/2015 18:31

Juntada
06/08/2015 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se acerca do Ofício do perito de fl. 62.. Advogados(s): Diego Alan Schöfer Alb
31/07/2015 10:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
31/07/2015 10:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se acerca do Ofício do perito de fl. 62..
31/07/2015 10:10

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIPX.15.00003060-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/07/2015 15:54 Complemento: Do médico Dr. Alexandre Gomes Ribas.
22/07/2015 23:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/07/2015 23:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR388938291TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Alexandre Gomes Ribas Diligência : 08/07/2015
22/07/2015 23:03

Juntada
30/06/2015 14:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
29/06/2015 17:58

Mero expediente - SAJ - Em razão de necessidade de esclarecimentos pelo médico subscritor da receita, oficie-se novamente ao médico para, em 30 dias, justificadamente, responder se há possibilidade real de substituição da medicação pelas alternativas indi
29/06/2015 17:26

Conclusos para despacho
29/06/2015 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.15.10003823-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/06/2015 13:03
22/06/2015 12:17

Juntada
22/06/2015 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:
18/06/2015 17:37

Juntada
18/06/2015 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 32-42, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Diego Alan Sch
16/06/2015 18:55

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DIPX.15.00002268-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 16/06/2015 15:37 Complemento: Da Comarca da Capital - SC.
15/06/2015 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 32-42, no prazo de 10 (dez) dias.
15/06/2015 16:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade
15/06/2015 16:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIPX.15.20000736-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2015 15:23
15/06/2015 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.15.20000736-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2015 15:23
20/05/2015 13:28

Juntada de Ofício
14/04/2015 22:34

Juntada
14/04/2015 22:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332517001TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Alexandre Gomes Ribas Diligência : 10/04/2015
24/03/2015 12:30

Juntada
24/03/2015 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 2076 Página:
19/03/2015 18:19

Juntada
19/03/2015 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2015 Teor do ato: Diante do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, determinando que o Estado de Santa Catarina forneça ao autor o medicamento Xarelto 20mg, mensalmente, na quantidade necessári
17/03/2015 18:36

Juntada de documento
17/03/2015 18:17

Juntada de documento
17/03/2015 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
17/03/2015 18:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
17/03/2015 18:09

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
17/03/2015 17:20

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, determinando que o Estado de Santa Catarina forneça ao autor o medicamento Xarelto 20mg, mensalmente, na quantidade necessária ao paciente, mediante simples apresentaç
16/03/2015 18:06

Conclusos para decisão interlocutória
16/03/2015 16:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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