TJSC - 5014661-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 18:21
Baixa Definitiva
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26/07/2023 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/07/2023 16:25
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC
-
26/07/2023 16:25
Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
-
18/07/2023 18:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/07/2023 18:25
Transitado em Julgado
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18/07/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014661-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014661-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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20/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/03/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 14:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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17/03/2023 14:01
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:17
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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17/03/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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17/03/2023 12:48
Não Concedida a tutela provisória
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16/03/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/03/2023). Guia: 5214216 Situação: Baixado.
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15/03/2023 17:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 03002632020188240022/TJSC
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15/03/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5214216 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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