29/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001604-91.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DJONATAN DE ALENCAR ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
11/10/2024 13:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
11/10/2024 13:34

OUTRAS DECISÕES
11/10/2024 12:57

Conclusos para decisão
10/08/2024 12:27

Recebidos os autos
10/08/2024 12:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/08/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2024 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/07/2024 13:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2024 07:57

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
04/06/2024 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2024 18:24

Expedição de Mandado
03/06/2024 18:14

Juntada de DOCUMENTO
02/04/2024 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:36

DECORRIDO PRAZO DE DJONATAN DE ALENCAR
18/02/2024 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2024 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2024 17:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/01/2024 00:52

DECORRIDO PRAZO DE DJONATAN DE ALENCAR
29/12/2023 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2023 19:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2023 19:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/12/2023 18:59

Recebidos os autos
18/12/2023 18:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/12/2023 18:59

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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