TJSC - 8001076-23.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/03/2025 09:14 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52287530220250306091433 
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                                            06/03/2025 09:09 Transitado em Julgado 
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                                            06/03/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            19/02/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            18/02/2025 19:17 Juntado - Ofício 
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                                            03/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            03/02/2025 17:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            24/01/2025 17:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/01/2025 17:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/01/2025 16:12 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI 
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                                            24/01/2025 16:12 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            23/01/2025 16:21 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            23/01/2025 15:20 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            05/12/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b> 
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                                            05/12/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001076-23.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CIDINEI JOAO DE JESUS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
 
 Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
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                                            04/12/2024 20:34 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024 
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                                            04/12/2024 20:33 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/12/2024 20:33 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 7 
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                                            29/11/2024 15:01 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401 
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                                            29/11/2024 14:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            29/11/2024 14:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            28/11/2024 12:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            28/11/2024 12:45 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            28/11/2024 12:45 Juntada de Certidão 
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                                            27/11/2024 16:30 Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP 
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                                            27/11/2024 16:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/11/2024 22:02 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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