TJSC - 5001242-09.2024.8.24.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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03/04/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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07/03/2025 09:22
Recurso Especial não admitido
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26/02/2025 11:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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26/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 09:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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24/01/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001242-09.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ARLON BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 16
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04/12/2024 17:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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04/12/2024 17:47
Despacho
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04/12/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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03/12/2024 19:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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03/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/12/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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01/12/2024 07:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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01/12/2024 07:57
Juntada de Certidão
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27/11/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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27/11/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLON BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/11/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2024 14:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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