14/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
14/07/2025 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE BITTENCOURT BARREIROS
14/07/2025 14:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
10/07/2025 22:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
10/07/2025 22:21

Transitado em Julgado
10/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
30/05/2025 18:08

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
12/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
02/04/2025 10:56

Determinada a intimação
31/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
31/03/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 11:32

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2025 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
24/02/2025 22:35

Despacho
21/02/2025 17:43

Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB1 -> GPUB0104
21/02/2025 11:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/02/2025 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
19/02/2025 08:45

Deferido o pedido
11/02/2025 17:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
11/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 15:52

Retirada de pauta
07/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2024 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
05/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
04/12/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 21/01/2025 14:00
03/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065891-97.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: ALEXANDRE BITTENCOURT BARREIROS (EXECUTADO) INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO TURIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
02/12/2024 16:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/01/2025 14:00 Sequencial: 24
04/11/2024 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
04/11/2024 09:59

Despacho
01/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
01/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 19:35

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2024 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
18/10/2024 18:37

Determinada a intimação
17/10/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
17/10/2024 20:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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