TJSC - 5005136-26.2023.8.24.0006

17/06/2025 09:09

Juntada de Certidão

17/06/2025 09:06

Juntada de Certidão

17/06/2025 09:03

Juntada - Cálculo processual nº 368288 - versão 1

17/06/2025 09:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORBA - CONDENADO

17/06/2025 08:59

Juntada de Certidão

13/06/2025 07:57

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

10/06/2025 18:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rafael Borba)<br/>BNMP: 5005136-26.2023.8.24.0006.03.0002-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

10/06/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10490638, Subguia 5472995

10/06/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Link para pagamento - 26/05/2025 15:28:34)

09/06/2025 06:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/06/2025 06:23

Juntada de Certidão

09/06/2025 06:23

Transitado em Julgado

26/05/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL BORBA - Guia 10490638 - R$ 690,27

26/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/05/2025 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50051362620238240006/TJSC

26/05/2025 15:27

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BVH02 -> TJSC

14/04/2025 18:32

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50051362620238240006/TJSC

26/11/2024 09:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051362620238240006/TJSC

04/09/2024 07:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 19:57

Decisão interlocutória

23/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE GABOARDI TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024 16:50

Conclusos para despacho

23/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 15:53

Juntada de Petição

19/07/2024 07:41

Juntada de Certidão

19/07/2024 07:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

19/07/2024 07:37

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024 07:32

Expedição de Guia Recolhimento

17/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 19:06

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2024 08:09

Conclusos para decisão

16/07/2024 08:08

Juntada de Certidão

15/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

15/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/07/2024 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 09/07/2024

08/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA (por substituição em 08/07/2024 19:50:21)

08/07/2024 10:13

Expedição de Mandado - IAICEMAN

05/07/2024 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

04/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2024 08:00

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

03/07/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 21:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/05/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024 18:52

Juntada de Petição

30/04/2024 09:42

Conclusos para julgamento

29/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2024 17:46

Juntada de Petição

11/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/04/2024 17:30. Refer. Evento 41

05/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 15:43

Decisão interlocutória

03/04/2024 18:07

Conclusos para decisão

19/02/2024 13:05

Juntada de Petição

19/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 02/02/2024

01/02/2024 16:03

Expedição de ofício

31/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO

31/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:08

Expedição de ofício

31/01/2024 17:07

Expedição de Mandado - IAICEMAN

31/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 03/04/2024 17:30

30/01/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 22:50

Decisão interlocutória

23/01/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2024 17:38

Juntada de Petição

09/01/2024 15:11

Conclusos para decisão

09/01/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/01/2024 12:34

Juntada de Petição

09/01/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

05/01/2024 17:15

Juntada de Petição

05/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/12/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/12/2023 14:22

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BVH02

24/12/2023 14:22

Juntada de Certidão

24/12/2023 14:22

Juntada de Petição

24/12/2023 14:19

Remetidos os Autos - BVH02 -> PLANTAO

23/12/2023 14:09

Juntada de Petição - RAFAEL BORBA (SC069906 - MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA)

23/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 18/12/2023

15/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2023 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Por solicitação do Cartório

15/12/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN

15/12/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

15/12/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 07:16

Expedição de Mandado - IAICEMAN

15/12/2023 07:12

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

11/12/2023 15:45

Recebida a denúncia

03/12/2023 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORBA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

03/12/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORBA - NORMAL

03/12/2023 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORBA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/11/2023 18:47

Juntada de Petição

24/11/2023 13:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/11/2023 19:03

Conclusos para julgamento

23/11/2023 19:02

Distribuído por dependência - Número: 50051276420238240006/SC