TJSC - 8001578-74.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52029957920250219092414
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19/02/2025 09:20
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/01/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001578-74.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: JEAN PINHEIRO ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 101
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02/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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02/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2024 15:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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29/11/2024 15:28
Juntada de Certidão
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29/11/2024 07:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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28/11/2024 18:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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