24/07/2025 04:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082442-20.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189)ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50824422020238240023/TJSC
27/11/2024 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
27/11/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/11/2024 15:39

Decisão interlocutória
06/11/2024 04:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
01/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2024 05:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 15:16

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.595,63
04/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 987,47
29/05/2024 08:55

Expedição de Alvará
28/05/2024 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
28/05/2024 09:52

Contadoria - Informação
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 18:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
09/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:48

Despacho
09/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.474,22
24/01/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 15:45

Expedição de ofício
10/01/2024 11:39

Juntada de Petição
18/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 20:59

Determinada a intimação
16/10/2023 18:45

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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