21/08/2025 16:04

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
21/08/2025 16:03

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 53545/2025-SC - Réu HENRIQUE TEIXEIRA
21/08/2025 15:56

Juntado(a)
27/05/2025 12:17

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:50

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:22

Juntado(a)
15/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Ato ordinatório praticado - 07/04/2025 20:10:13)
03/04/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 03/04/2025
02/04/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS
02/04/2025 09:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (HENRIQUE TEIXEIRA) BNMP: 5008066-03.2022.8.24.0022.15.0001-19 Tipo de Pena: Apelação Criminal
01/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003902-92.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
01/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003902-92.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
01/04/2025 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE TEIXEIRA - CONDENADO
01/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2025 18:55

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
01/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/04/2025 18:49

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 18:11

Transitado em Julgado para o Réu - HENRIQUE TEIXEIRA Data: 11/02/2025
01/04/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Transitado em Julgado para o Réu - 01/04/2025 18:06:09)
01/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HENRIQUE TEIXEIRA Data: 11/02/2025
11/02/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50080660320228240022/TJSC
28/11/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50080660320228240022/TJSC
24/09/2024 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
24/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/09/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:35

Decisão interlocutória
13/09/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 18:32:37)
13/09/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 18:32:37)
13/09/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 18:32:37)
13/09/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Decisão interlocutória - 13/09/2024 18:32:37)
13/09/2024 18:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 92 - Decisão interlocutória - 13/09/2024 18:32:37
13/09/2024 18:14

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
10/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:35

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta
05/09/2024 16:49

Juntada de Petição
05/09/2024 14:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/09/2024 14:09

Intimado em audiência
05/09/2024 14:09

Intimado em audiência
05/09/2024 14:09

Intimado em audiência
05/09/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
05/09/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/09/2024 13:00. Refer. Evento 39
05/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 30/08/2024
28/08/2024 23:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 26/08/2024
23/08/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
23/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
23/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 23/08/2024 14:34:48)
23/08/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA APARECIDA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
23/08/2024 14:15

Expedição de ofício
23/08/2024 14:11

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
14/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:54

Despacho
14/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2024 01:12

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/09/2024 13:00. Refer. Evento 30
26/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 07:19

Determinada a intimação
23/02/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/03/2026 16:00. Refer. Evento 21
23/02/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 16/09/2025 17:00
02/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
30/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:00

Despacho
19/09/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/03/2026 16:00
07/08/2023 19:51

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 14/02/2023
06/02/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: CARLA REGINA KOCHE
06/02/2023 10:52

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
31/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2022 09:38

Recebida a denúncia
26/10/2022 18:36

Conclusos para decisão
26/10/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00