11/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001391-96.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUDIMAR ANTUNES ADVOGADO(A): JULIANA LEMOS DO PRADO (OAB SC057310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/10/2024 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/10/2024 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/10/2024 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
29/10/2024 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 07:57

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
29/10/2024 00:34

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 13:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2024 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 00:32

Conclusos para decisão
10/10/2024 19:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:40

Recebidos os autos
10/10/2024 19:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/10/2024 19:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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