TJSC - 8001072-40.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MATEUS FERNANDES IGNACIO

CPF *57.***.*35-02

Advogados

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB: 061613/SC

CPF *88.***.*07-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 09:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52030061420250219092822

  • 19/02/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2025 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 23/01/2025 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 09:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001072-40.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MATEUS FERNANDES IGNACIO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB SC061613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 06/12/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2024

  • 06/12/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/12/2024 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/11/2024 18:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 26/11/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 25/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/10/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2024 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/10/2024 08:12

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 22/10/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

  • 22/10/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 08:39

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/10/2024 22:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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