TJSC - 5016309-46.2020.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10092412, Subguia 5244645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,83
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05/05/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10092411, Subguia 5244644 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,83
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14/04/2025 11:46
Baixa Definitiva
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11/04/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 154
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 154
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02/04/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
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02/04/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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02/04/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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31/03/2025 13:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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31/03/2025 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: VOLMIR ANTUNES
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31/03/2025 13:29
Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA VOGEL ANTUNES
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31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte PAULO CESAR LOCATELLI, Guia 10092412, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
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31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO CESAR LOCATELLI - Guia 10092412 - R$ 130,83
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31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI, Guia 10092411, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
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31/03/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:28
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI - Guia 10092411 - R$ 130,83
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31/03/2025 13:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Juntada - Guia Gerada - 24/06/2024 18:27:39)
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28/03/2025 13:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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28/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 14:41
Expedição de Mandado
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27/03/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
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01/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
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11/12/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5016309-46.2020.8.24.0008/SC RÉU: TERESINHA VOGEL ANTUNES SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO CESAR LOCATELLI e MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, OUT7, fl. 03/04).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, OUT6, fls. 07/12), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/10/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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17/10/2024 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/09/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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12/09/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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12/09/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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04/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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04/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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04/09/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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04/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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04/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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03/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2024 18:46
Julgado procedente o pedido
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28/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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06/08/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
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01/08/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 13:02
Juntada de Petição
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25/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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25/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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03/07/2024 11:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 03/07/2024
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25/06/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
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24/06/2024 19:33
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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24/06/2024 19:33
Expedição de ofício - 1 carta
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24/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 16:55
Juntada de Petição
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06/03/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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01/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:48
Decisão interlocutória
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22/01/2024 15:17
Conclusos para decisão
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07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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14/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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24/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/07/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5977688, Subguia 3148741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,60
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21/07/2023 13:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5977688, Subguia 3148741
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/07/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2023 16:39
Juntada - Guia Gerada - MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI - Guia 5977688 - R$ 53,60
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23/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
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23/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/10/2022 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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27/10/2022 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
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05/10/2022 14:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4342977, Subguia 2301959 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,94
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04/10/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/10/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/09/2022 08:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4342977, Subguia 2301959
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29/09/2022 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2022 15:37
Juntada - Guia Gerada - MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI - Guia 4342977 - R$ 85,94
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29/09/2022 15:35
Expedição de ofício - 2 cartas
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27/09/2022 10:48
Juntada de Petição
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07/06/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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25/05/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA FRANCA DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/02/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON FLORIANO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/02/2022 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRACE PATRICIA SOARES MORASKI - EXCLUÍDA
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09/02/2022 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODAIR MORASKI - EXCLUÍDA
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:51:47). Refer. Evento 54
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:51:47). Refer. Evento 53
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:51:47). Refer. Evento 52
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30/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/09/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/09/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/09/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/09/2021 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2021 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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14/09/2021 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/09/2021 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
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31/08/2021 23:21
Juntada de Petição
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2021 13:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2021 13:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 14:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2021 14:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2021 14:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2021 02:00:23 com disponibilização efetiva no dia 18/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2021
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17/08/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2021 14:49
Expedição de ofício - 7 cartas
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17/08/2021 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2021
-
17/08/2021 14:25
Expedição de Edital
-
17/08/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR LOCATELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
17/08/2021 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 16:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1713301, Subguia 1047784 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.934,44
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01/06/2021 15:52
Juntada de Petição
-
01/06/2021 13:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1713301, Subguia 1047784
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31/05/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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27/05/2021 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR LOCATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/05/2021 12:44
Juntada - Guia Gerada - MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI - Guia 1713301 - R$ 1.934,44
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27/05/2021 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILSE CRISTINA WALDRICH LOCATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
28/04/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2021 10:45
Determinada a intimação
-
17/11/2020 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2020 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/07/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 18:54
Determinada a intimação
-
24/06/2020 10:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/06/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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