TJSC - 5002789-35.2023.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0
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12/02/2025 14:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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17/01/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2025 12:18
Remetidos os Autos - DRI -> GCRI0502
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17/01/2025 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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17/01/2025 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2025 18:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/01/2025 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido em parte - 16/01/2025 09:03:00)
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19/12/2024 09:04
Retirado de pauta
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002789-35.2023.8.24.0001/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: KAINAN FELIPE BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PEGORARO (OAB SC067270) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VANDERLEI PEREIRA PIOVEZAN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/12/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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18/12/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002789-35.2023.8.24.0001/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: KAINAN FELIPE BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PEGORARO (OAB SC067270) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VANDERLEI PEREIRA PIOVEZAN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/12/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 50
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27/11/2024 08:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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27/11/2024 08:52
Despacho
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26/11/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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25/11/2024 16:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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25/11/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 17:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/11/2024 17:49
Juntada de Certidão
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14/11/2024 17:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERIBERTO REGIS DE PIERRI - EXCLUÍDA
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14/11/2024 17:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE RODRIGUES BOTTURA - EXCLUÍDA
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13/11/2024 09:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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13/11/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/11/2024 19:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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