TJSC - 5001724-22.2023.8.24.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FRITSCH

CPF *12.***.*71-82

Advogados

ANDERSON PEGORARO

OAB: 067270/SC

CPF *12.***.*06-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 11:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

  • 19/02/2025 11:40

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 23/01/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 09:07

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001724-22.2023.8.24.0060/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL FRITSCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON PEGORARO (OAB SC067270) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 06/12/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2024

  • 06/12/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/12/2024 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40

  • 28/11/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 28/11/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2024 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 13/11/2024 13:14

    Despacho

  • 13/11/2024 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2024 13:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0502

  • 08/11/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI

  • 14/10/2024 18:04

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 09/10/2024 12:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 09/10/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2024 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2024 12:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/09/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 12:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 20/09/2024 12:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS/SC - EXCLUÍDA

  • 20/09/2024 10:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 20/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2024 08:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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