TJSC - 0304258-58.2019.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03042585820198240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 28/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
28/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
28/08/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
21/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
20/08/2025 21:18
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
18/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2025 16:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/07/2025 10:54
Juntada - Registro de pagamento - Guia 811107, Subguia 171282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
11/07/2025 16:15
Link para pagamento - Guia: 811107, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171282&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171282</a>
-
11/07/2025 16:15
Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADO SPECIALE LTDA - Guia 811107 - R$ 242,63
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03042585820198240005/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)APELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 68 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
27/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
27/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
26/06/2025 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)APELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792)ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929)ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) DESPACHO/DECISÃO Indefere-se o pleito de oposição ao julgamento virtual formulado pela parte apelante, ora embargantes, no evento 60, PEDRETPAUTA1, porquanto o art. 178 do atual Regimento Interno deste Tribunal de Justiça não prevê a possibilidade de sustentação oral em sede de julgamento de embargos de declaração.
Intime-se. -
24/06/2025 09:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0603
-
24/06/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6
-
23/06/2025 19:54
Indeferido o pedido
-
23/06/2025 10:27
Juntada de Petição
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FORESTI NETO (OAB SC058624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
06/06/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 246
-
02/06/2025 23:52
Juntada de Petição
-
19/05/2025 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2025 10:19
Juntada de Petição
-
06/05/2025 10:19
Juntada de Petição
-
29/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
03/04/2025 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/03/2025 11:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/03/2025 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
12/03/2025 12:56
Retirada de pauta
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
21/02/2025 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 274
-
22/01/2025 12:08
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCIV0103 para GCOM0603)
-
22/01/2025 12:08
Alterado o assunto processual
-
21/01/2025 20:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
-
21/01/2025 20:02
Determina redistribuição por incompetência
-
21/01/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
-
21/01/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
-
11/12/2024 18:50
Retirada de pauta
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304258-58.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: SUPERMERCADO SPECIALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: MAIZUM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
22/11/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 99
-
02/07/2024 17:45
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0103
-
02/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
-
08/05/2024 12:51
Determinada a intimação
-
04/10/2023 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0103)
-
04/10/2023 16:44
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
-
04/10/2023 15:25
Determina redistribuição por incompetência
-
29/09/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
-
29/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 18:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
-
27/09/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2023 07:47
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
25/04/2023 19:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
-
27/07/2020 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0304635-24.2019.8.24.0039
Jose Eduardo Coelho
Monarim Imoveis LTDA.
Advogado: Ana Carolina Vieira Demeneck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2019 00:00
Processo nº 5069232-34.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Enio Henrique
Advogado: Agnes Gelci Simoes Pires
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2024 09:30
Processo nº 5002834-87.2024.8.24.0103
Wagner Raphael de Souza
Municipio de Araquari/Sc
Advogado: Guilherme Luizao Marques
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 13:15
Processo nº 5068587-09.2024.8.24.0000
Gunter Schuler
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Luiz Rodrigues Wambier
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/10/2024 18:03
Processo nº 0304258-58.2019.8.24.0005
Maizum - Industria e Comercio de Produto...
Supermercado Speciale LTDA
Advogado: Susane Zanatta
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2019 17:17